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Conteúdo

Conteúdos informativos

Todo o conteúdo do site numa lista só: artigos, notas de prática, as páginas de cada matéria e o material de estudo. Cada afirmação indica o dispositivo, a súmula ou o precedente que a sustenta.

Criminal · Cibernético · Proteção de Dados

Golpe do falso advogado: como a fraude funciona e o que fazer

Como criminosos usam dados públicos de processos, clonagem de voz e falsificação de identidade para pedir depósitos, e como conferir quem entrou em contato.

Criminal

Fui intimado para depor na delegacia. O que fazer?

Direito ao silêncio, dever de comparecer, acesso aos autos pela defesa e os limites da condução coercitiva. O que a lei garante a quem é chamado a depor.

Criminal

As primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante

A cronologia do primeiro dia, hora a hora, e o roteiro para a família: o que fazer, o que levar, o que não dizer e o que esperar de cada prazo.

Família

Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?

Guarda é responsabilidade, convivência é tempo. Confundir as duas coisas é a origem de boa parte do conflito, e este texto trata só dessa distinção.

Nota de prática

O processo começa antes do processo

Quando a denúncia chega, quase todo o material que será discutido nos anos seguintes já foi produzido. Uma nota sobre a fase que antecede os autos.

Nota de prática

O advogado não escolhe os fatos. Escolhe como prová-los

A distância entre o que aconteceu e o que é demonstrável nunca é zero. Uma nota sobre por que a tese é a última coisa a ser escrita, e não a primeira.

Nota de prática

Nem todo conflito deve virar processo

A decisão de não litigar precisa ser técnica, e não aversão ao conflito. Uma nota sobre o que se ganha com a jurisdição e o que não se obtém sem ela.

Direito Criminal

Direito Criminal

Defesa criminal do inquérito policial aos tribunais superiores: flagrante, audiência de custódia, júri, execução penal e recursos, em Mogi das Cruzes e São Paulo.

Direito Criminal

Prisão em flagrante

O que caracteriza o flagrante, quais são os prazos de comunicação, o que a família pode providenciar e o que vem depois do auto de prisão.

Direito Criminal

Audiência de custódia

O que é a audiência de custódia, quando acontece, o que o juiz analisa, quais decisões pode tomar e o que a família deve providenciar antes dela.

Direito Criminal

Inquérito policial

Para que serve o inquérito, quais são os prazos, o que a defesa pode fazer nessa fase e como termina: denúncia, arquivamento ou indiciamento.

Direito Criminal

Acordo de não persecução penal

Requisitos do acordo, o peso da confissão exigida, as condições possíveis e a diferença para a transação penal e a suspensão do processo.

Direito Criminal

Habeas corpus

Quando cabe habeas corpus, a diferença entre o preventivo e o liberatório, quem pode impetrar, e o que a decisão pode determinar.

Direito Criminal

Tribunal do júri

Como funciona o rito do júri: competência, primeira fase, pronúncia, plenário, quesitação e recursos, em linguagem acessível.

Direito Criminal

Execução penal

Como funciona o cumprimento da pena: progressão de regime, livramento condicional, remição, faltas disciplinares e incidentes.

Direito Criminal

Crimes econômicos e tributários

Defesa em crimes contra a ordem tributária, estelionato, apropriação indébita, crimes societários e lavagem de capitais.

Direito Criminal

Crimes digitais e prova eletrônica

Invasão de dispositivo, fraude eletrônica, uso de imagem e prova extraída de celular: tipos penais, cadeia de custódia e limites da apuração.

Direito Criminal

Recursos criminais e tribunais superiores

Apelação, recurso em sentido estrito, recurso especial e extraordinário: cabimento, requisitos de admissibilidade e sustentação oral.

Direito Civil

Direito Civil

Responsabilidade civil, indenizações, contratos, questões imobiliárias e responsabilidade profissional, com atuação em Mogi das Cruzes e São Paulo.

Direito Civil

Responsabilidade civil

Pressupostos do dever de indenizar, diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva, excludentes e prazo prescricional.

Direito Civil

Indenização por danos materiais e morais

O que são danos emergentes, lucros cessantes, dano moral, dano estético e perda de uma chance, e como cada um é demonstrado e quantificado.

Direito Civil

Contratos

Elaboração e revisão de contratos, cláusulas abusivas, consequências do descumprimento, multa, rescisão e cobrança do que é devido.

Direito Civil

Questões imobiliárias

Atraso na entrega de imóvel, vícios construtivos, distrato, locação, despejo e disputas de posse e propriedade.

Direito Civil

Responsabilidade profissional e direito médico

Como se apura a responsabilidade de médicos, dentistas e engenheiros, a distinção entre obrigação de meio e de resultado e o consentimento informado.

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Divórcio, guarda e convivência, alimentos, partilha de bens, união estável e inventário, com atendimento em Mogi das Cruzes e São Paulo.

Direito de Família e Sucessões

Divórcio

Divórcio consensual e litigioso, escritura em cartório ou processo judicial, e o que precisa ser decidido junto: filhos, bens e residência.

Direito de Família e Sucessões

Guarda de filhos

Diferença entre guarda compartilhada e unilateral, como se define o regime de convivência e o que o juízo considera decidir.

Direito de Família e Sucessões

Pensão alimentícia

Como se fixa o valor da pensão, quando cabe revisão ou exoneração, o que acontece em caso de inadimplemento e os limites da prisão civil.

Direito de Família e Sucessões

Partilha de bens no divórcio

Como cada regime de bens define a partilha, o que entra na divisão, o que fica de fora e como se tratam dívidas, empresa e financiamento.

Direito de Família e Sucessões

União estável

O que caracteriza a união estável, quais efeitos patrimoniais e sucessórios produz, e como se faz o reconhecimento ou a dissolução.

Direito de Família e Sucessões

Inventário e partilha

Inventário judicial e extrajudicial, prazo de abertura, ordem da sucessão, ITCMD e o que fazer quando há testamento ou herdeiro incapaz.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Cobrança indevida, negativação, fraude bancária, voo cancelado, negativa de plano de saúde e produto com defeito, em Mogi das Cruzes e São Paulo.

Direito do Consumidor

Atraso, cancelamento e preterição de embarque

O que a companhia aérea deve oferecer em atraso, cancelamento, preterição e extravio de bagagem, e o que muda em voo internacional.

Direito do Consumidor

Negativação indevida e cobrança sem lastro

Requisitos da inscrição em cadastro de inadimplentes, prazo de permanência, notificação prévia, exclusão após o pagamento e dano moral.

Direito do Consumidor

Fraude bancária e golpe do Pix

Providências imediatas em transação não reconhecida, a contestação pelo aplicativo, a devolução de valores no Pix e os limites da responsabilidade do banco.

Direito do Consumidor

Plano de saúde e negativa de cobertura

Quando a negativa de cobertura é abusiva, o que mudou com o rol da ANS, prazos de carência, urgência e emergência, reajustes e rescisão.

Direito do Consumidor

Produto ou serviço com defeito

Prazo de trinta dias para reparo, direito à troca, ao abatimento ou à devolução, garantia legal e contratual, vício oculto e arrependimento.

Proteção de Dados e LGPD

Proteção de Dados e LGPD

Adequação à LGPD, resposta a incidente de segurança, atendimento a titulares e defesa perante a ANPD, para empresas e pessoas.

Proteção de Dados e LGPD

LGPD para empresas

O que compõe um programa de adequação: mapeamento, bases legais, contratos com operadores, encarregado e prova de conformidade.

Proteção de Dados e LGPD

Incidente e vazamento de dados

Como avaliar o risco de um incidente de segurança, quando e como comunicar a ANPD e os titulares, e o que fazer para conter a responsabilidade.

Proteção de Dados e LGPD

Direitos dos titulares

Quais direitos a LGPD garante sobre os próprios dados, como exercê-los, em quanto tempo a empresa deve responder e o que fazer diante da recusa.

Proteção de Dados e LGPD

Uso indevido de dados pessoais

Tratamento sem base legal, compartilhamento sem fundamento, cadastro feito por terceiro e exposição de dados: providências e reparação.

Estudo dirigido

Competência no Direito Processual Penal

Estudo dirigido sobre a fixação e a modificação da competência no processo penal, das regras constitucionais aos conflitos entre juízos. Disponível em formato digital.