Brasil · São Paulo · Mogi das Cruzes

Serviços jurídicos,
defesa de direitos
e cidadania.

Mais de 30 anos na academia, na docência e na defesa de direitos, do inquérito aos tribunais superiores.

Galeria de bustos em biblioteca jurídica histórica
Busto clássico entre estantes de livros de direito
Direito PenalDireito CriminalDireito CívelDireitos FundamentaisCidadaniaDefesa de DireitosEmpresarialDireito PenalDireito CriminalDireito CívelDireitos FundamentaisCidadaniaDefesa de DireitosEmpresarial

01 / O escritório

Balança da justiça sobre livros de direito

Trinta anos de defesa de direitos e cidadania.

Sediados em Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, prestamos suporte jurídico por todo o Brasil. Atuamos há mais de 30 anos na defesa dos nossos clientes, com proximidade e rigor técnico.

Para oferecer segurança jurídica e um serviço completo, o Monacelli Fachinetti Advogados atua nas mais variadas áreas do Direito e aposta na segmentação para prestar um serviço de excelência, com especial expertise em direito criminal e proteção de dados pessoais.

30+

anos de atuação

BR

atuação nacional

STF/STJ

tribunais superiores

02 / Atuação

Foco em penal, cível e tecnologia

A segmentação é o que garante profundidade. Nossa prática se concentra na defesa criminal, no contencioso cível e nas questões de direito e tecnologia, sustentada por apoio em outras frentes do Direito.

01

Direito Penal & Criminal

Defesa técnica em inquéritos, ações penais, habeas corpus, tribunal do júri e execução da pena, com atuação imediata e estratégica em todas as instâncias.

  • Inquérito policial
  • Júri
  • Execução penal
  • Crimes econômicos
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02

Direito Cível

Contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, consumidor e planos de saúde, com condução firme de litígios e acordos.

  • Contratos
  • Família e sucessões
  • Consumidor
  • Indenizações
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03

Direito & Tecnologia

Proteção de dados (LGPD), crimes cibernéticos, provas digitais, contratos de tecnologia e reputação online, na interseção entre direito e inovação.

  • LGPD
  • Crimes cibernéticos
  • Provas digitais
  • Contratos de TI
Consultar

Também atuamos em

Direito Empresarial

Societário, contratos comerciais e prevenção de litígios.

Direito do Trabalho

Relações de emprego e defesa de empregados e empregadores.

Direito Ambiental

Licenciamento, compliance e defesa em autos de infração.

Direito Tributário

Planejamento fiscal e discussões administrativas e judiciais.

Vitor Monacelli Fachinetti Júnior, advogado sócio do escritório

Advogado sócio

Vitor Monacelli Fachinetti Júnior

03 / Sócio

Defesa criminal com rigor técnico e presença.

São mais de 30 anos dedicados ao Direito na Advocacia, na academia e na docência. Uma trajetória em que a prática diária dos tribunais e o estudo permanente se sustentam mutuamente.

À frente da atuação penal e cível do escritório, conduz a estratégia de defesa desde a fase investigativa até os tribunais superiores, com atenção intransigente às garantias constitucionais e à dignidade de cada cliente.

Escreve, ensina e participa de iniciativas de formação jurídica, entre elas a Escola Superior de Advocacia da OAB, convicto de que a defesa de direitos e da cidadania começa pelo conhecimento.

Advocacia

Defesa em todas as instâncias

Academia

Pesquisa e produção jurídica

Docência

Formação e ensino do Direito

04 / Conteúdo

Conhecimento que antecipa problemas

MPF · Bibliografias temáticas

Artigo compõe bibliografia temática do Ministério Público Federal

Produção acadêmica selecionada para as Bibliografias Temáticas da Biblioteca do MPF.

Lançamento de obra

Direito Penal em Perspectiva Crítica: lançamento no Círculo Italiano

Obras jurídicas reúnem grandes nomes do direito penal em lançamento em São Paulo.

Mídia · Gazeta da Semana

Acesso à justiça e caminhos para sua efetivação

Cobertura da Gazeta da Semana sobre o debate de acesso à justiça e sua efetivação.

Institucional

Inauguração da ESA, Escola Superior de Advocacia da OAB São Miguel

Participação na inauguração do núcleo da Escola Superior de Advocacia da OAB em São Miguel Paulista, reforçando o compromisso com a formação jurídica.

Internacional

Estados Unidos processam a Califórnia por leis de imigração

Análise do conflito entre governo federal e estadual sobre competência legislativa em matéria migratória.

Proteção de dados

Advogada ilustra a complexidade da implementação da LGPD

Ilustração demonstra a estruturação de um programa de governança de privacidade sob a Lei 13.709/2018.

Criminal & LGPD

Um diálogo entre o Direito Processual Penal e a LGPD

Responsabilização e prestação de contas no tratamento de dados pessoais dentro do processo penal.

Execução penal

Princípios constitucionais na execução da pena

A dignidade humana como núcleo informador do ordenamento e seus efeitos na execução penal.

Consumidor

Direitos do passageiro aéreo: atraso, cancelamento e overbooking

O que a legislação garante ao passageiro em caso de falhas do transporte aéreo.

Direito e tecnologia

Provas digitais no processo penal: limites e validade

Cadeia de custódia, quebra de sigilo telemático e a admissibilidade de provas extraídas de dispositivos e aplicativos.

Cível

Responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais

Como incidentes de segurança geram dever de indenizar e o que empresas devem documentar para se proteger.

Vista da cidade ao anoitecer

05 / Contato

Conte o seu caso. Nós respondemos.