Vitor Monacelli Fachinetti Júnior

Bacharel em Direito

Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1988.

Mestre em Direito Processual Penal

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002.

Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil

Inscrito na Seccional de São Paulo sob o nº 93.574, em 1988. A inscrição pode ser conferida no Cadastro Nacional dos Advogados.

Professor de Direito Processual Penal

Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.

Coordenador do curso de Direito

Coordenação do curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, de 2007 a 2011.

Láurea do Mérito Docente

Distinção concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, em 2012.

Diretor do núcleo São Miguel Paulista da Escola Superior de Advocacia

Direção do núcleo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP em São Miguel Paulista, desde a sua inauguração.

Presidente de Subseção da OAB/SP

Mandato eletivo à frente de subseção da Seccional de São Paulo.

Conselheiro efetivo da Seccional de São Paulo

Mandato eletivo no Conselho Seccional da OAB/SP.

Presidência e composição de comissões

Presidência de comissão na Seccional de São Paulo, participação na Comissão de Ensino Jurídico entre 2010 e 2012, com recondução em 2013, e membro consultor da Comissão Acadêmica em 2016.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil desde 1999, com sucessivas reconduções. Emite pareceres e integra órgãos julgadores na concessão de benefícios nas Varas de Execução Criminal do Estado.

Auditor na Federação Paulista de Futebol

Atuação na justiça desportiva do futebol paulista, no julgamento de ocorrências disciplinares das competições organizadas pela entidade.

Produção acadêmica em bibliografia do Ministério Público Federal

Artigo integrado às bibliografias temáticas de referência da Biblioteca do MPF.

Obra coletiva de direito penal

Participação em Direito Penal em Perspectiva Crítica, obra coletiva lançada no Círculo Italiano, em São Paulo.

Estudo dirigido em processo penal

Autor de Competência no Direito Processual Penal, estudo dirigido sobre fixação e modificação da competência, publicado em formato digital.

Audiência de Custódia

Autor de Audiência de Custódia: a implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro.

Ensaios Jurídicos Contemporâneos, Dignidade da Pessoa Humana

Autoria e organização da obra, lançada na sede da OAB em Mogi das Cruzes.

Apresentação de Inteligência Artificial Responsável

Apresentação da obra coordenada por Aline Fuke Fachinetti e publicada pela Thomson Reuters, Revista dos Tribunais.

Persecução penal na era digital

Artigo sobre a convivência entre privacidade, direitos humanos e uso de tecnologia na segurança pública, publicado no JOTA.

Desafios da oferta de infraestrutura para o regime semiaberto

Artigo sobre a infraestrutura do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos na execução da pena em regime semiaberto.

Dignidade da pessoa humana na execução da pena

Entrevista no caderno Jornal da Lei sobre a distância entre a garantia constitucional e a realidade do sistema prisional, em julho de 2018.

Debate público sobre acesso à justiça

Participação em debate sobre acesso à justiça e caminhos para sua efetivação, com cobertura na imprensa regional.